Espera nos tempos difíceis, fruto de péssimas Politicas Económicas, que vem sido adoptadas governo após Governo, ou talvez… Desgoverno, que será a palavra que mais se traduz o momento actual. Culpa-se as empresas de “Rating”, que estão avaliar-nos perante o mercado Internacional, de nos penalizar, mas será que é verdade. Como podemos nós querer que nos avaliem positivamente, quando a divida externa aumenta exponencialmente, por causa de empréstimos constantes, lembro-me por altura de Novembro de 2009, determinado empréstimo ter sido contraído e logo a seguir Portugal empresta a Angola uns milhões, para não falar também que quando actualmente se fala da situação económica grave que o nosso País atravessa, anuncia-se o inicio da construção de um dos troços reservados ao TGV… “Assinado contrato do troço de TGV Poceirão-Caia”… As Empresas de “Rating”, estão atentas e incrédulas com o estado da nossa Politica, seguir com grandes obras Publicas no momento actual, serve simplesmente para acelerar a queda do País. Este Governo no mandato anterior assinou Parcerias Publico-privadas (PPP). Designam-se por Parcerias Público-Privadas (PPP) as diversas modalidades de envolvimento de entidades privadas em projectos de investimento de interesse público. A sua definição encontra-se consagrada no artigo 2º do Decreto-Lei nº 6/2003, de 26 de Abril com a redacção dada pelo Dec-Lei nº 141 / 2006 , 141 / 2006, de 27 de Julho, diploma que estabelece também as normas gerais aplicáveis à intervenção do Estado nas PPP. O estabelecimento de uma parceria pressupõe uma partilha de riscos claramente identificada, devendo ser repartidos entre as partes de acordo com a sua capacidade de gerir os mesmos.O modelo de financiamento subjacente a uma (PPP) envolve, por parte do parceiro privado um maior esforço financeiro na fase de construção, podendo recorrer a financiamentos bancários e beneficiar, nesta fase, de apoios públicos através de fundos comunitários, enquanto que a entidade pública deve garantir os pagamentos de disponibilidade e outros encargos inerentes que sejam da sua responsabilidade durante a vida do contrato.
Em linguagem corrente, devemos reter que já existe um numero elevado de parcerias destas, e que por volta de 2013 e 2014, vamos ter de arranjar uns milhões, porque o chegou a altura do nosso Estado pagar os encargos inerentes, se agora está mau, por essa altura será muito pior. O que irá acontecer, mais uma subida de impostos, muito provável. Agora estamos a ouvir que se estuda um aumento do IVA, e também de um imposto especial sobre o subsídio de Natal, atitude idêntica que o Sr. Dr. Mário Soares em tempos idos também protagonizou mas sobre o subsídio de Férias. Mas o que se colecta com este impostos… irão convencer as Empresas de “Rating”, claro que não, é mais uma manobra Politica, adivinha-se tempos muito difíceis, no entanto transcrevo um pensamento que nos deve guiar…
“A Pátria não se escolhe, acontece. Para além de aprovar ou reprovar cada um dos elementos do inventário secular, a única alternativa é amá-la ou renegá-la. Mas ninguém pode ser autorizado a tentar a sua destruição, e a colocar o partido, a ideologia, o serviço de imperialismos estranhos, a ambição pessoal, acima dela. A Pátria não é um estribo. A Pátria não é uma ocasião. A Pátria não é um estorvo. A Pátria não é um peso. A Pátria é um dever entre o berço e o caixão, as duas formas de total amor que tem para nos receber.”
Adriano Moreira, in O Novíssimo Príncipe
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