Segurança da População passa por mais policias?

“Segurança”, tema muito delicado, estou convencido da necessidade de reflectir sobre o estado da segurança no Concelho, e as razões para o aumento dos números de assaltos que sabemos ter tido um incremento nos últimos meses, aos estabelecimentos comerciais, dando aos habitantes uma sensação de instabilidade e insegurança, atribuído à falta de um policiamento de proximidade.

No passado recente, o policiamento em regra geral, era assegurado pela PSP, conseguia uma visibilidade diferente daquela, que actualmente é obtida pela actual força, eram distribuídos agentes por zonas da Cidade do Barreiro, tomando como exemplo a nossa Cidade, rondavam os locais atribuídos, mantendo uma presença constante e eficaz, do ponto de vista da proximidade.

Posso até acrescentar, que a força Policial era mais reduzida que a actual, também o Concelho nessa altura possuía menos habitantes, mas a prática de policiamento acima referida, obtinha proveitos visíveis, no entanto, actualmente foi abandonado quase totalmente esta prática, ficando os Barreirenses com a estranha sensação, que as rondas são asseguradas por agentes que se deslocam em viaturas, por percursos estabelecidos.

Como resultado, torna-se evidente que existe um défice de sucesso, nas rondas realizadas por veículos, estando os sentidos e a atenção dos agentes, confinados a um espaço reduzido.

Tomei conhecimento que alguns comerciantes tomaram algumas medidas, no sentido de se protegerem, da escalada de violência, mas claramente são “insuficientes”, se não forem acompanhadas por uma maior vigilância por parte dos agente policiais e não for adoptadas novas medidas por parte da justiça, refiro-me ao “Código Penal”, que carece de uma revisão consciente e responsável, que permita a detenção efectiva.

Como exemplo, refiro a freguesia “Alto do Seixalinho”, que registou na ultima semana de Janeiro do corrente ano, dois assaltos na mesma rua com um dia de diferença entre eles, nomeadamente um “Talho” e um espaço comercial “Minipreço”, situados ambos na Rua Dr. Manuel Pacheco Nobre.

Por parte dos responsáveis destes espaços comerciais, fica a ideia, que "talvez fossem necessárias mais rondas por parte da polícia em curtos espaços de tempo e a pé, em detrimento das actuais rondas de carro".

Segundo o “Jornal do Barreiro”, também na rua acima referida foi assaltado o proprietário da Ourivesaria Manco, também situada na Rua Dr. Manuel Pacheco Nobre, Leonídio da Costa, que confessou, que "gostava que houvesse mais polícias nas ruas" e que "as medidas de segurança da nossa polícia são muito poucas, assim como também são insuficientes os patrulhamentos de carro". "O que um comerciante pode fazer face a este problema é trabalhar de porta fechada e, mesmo assim, não estou completamente descansado", adiantou ainda, que "Era necessário mais policiamento, mas eles, actualmente, também não têm força porque prendem os assaltantes e a justiça solta-os logo a seguir. Infelizmente é esta a justiça que temos", confessou ainda que de forma anónima, outro comerciante também ele recentemente vitima de assalto ao seu estabelecimento comercial.

A PSP, afirmou ao mesmo Jornal, que Segundo o comissário da PSP do Barreiro, José Elias, o aumento da criminalidade poderá estar associado "à conjuntura actual, ao desemprego, ao abrandamento das leis criminais e à libertação de indivíduos em prisão preventiva ou efectiva". Relativamente às zonas consideradas mais perigosas e/ou problemáticas do Concelho, o comissário da PSP acredita que "o Barreiro não tem zonas que se possam denominar como sendo perigosas, mas tem alguns locais mais sensíveis que merecem uma maior atenção e nas quais as pessoas precisam de ter especial cuidado ao circular nelas, em especial no período nocturno". As zonas que aponta são "o Barreiro Velho, aos fins-de-semana, o Bairro das Palmeiras, a passagem desnivelada da Rua Miguel Bombarda e a sua zona envolvente".

Certamente que o aumento da criminalidade, tem uma estreita relação com questões Sociais, refiro-me ao aumento do desemprego, mas estou convencido que o abrandamento das penas inscritas no Código Penal, contribua grandemente para a impunidade para com quem perpétua estes assaltos.

Em minha opinião a zona do “Barreiro Velho” é frequentada por muitos jovens, alguns estão associados a grupos, que pela força do número, realizam pequenos furtos, não se pode designar por “Crime Organizado”. Segundo declarações do comissário, José Elias, "a população tem que estar consciente de que a sociedade actual está diferente e o ordenamento urbano das cidades também não tem em atenção os factores de segurança".

Essencial torna-se assim uma "adaptação à realidade actual" e uma consciência de que é necessário modificarem-se hábitos, "principalmente nas deslocações apeadas ao fim de semana e a determinadas horas da noite, sendo também necessário reforçar a segurança das habitações e estabelecimentos", o apelo do comissário, deixa-me preocupado, pois temos de começar a ter preocupações acrescidas, devendo alterar os nossos hábitos de saídas, principalmente à noite, eu recuso-me a aceitar estas condicionantes, devemos sim, exigir das forças Policiais um maior empenhamento, no sentido de rondar mais essas zonas consideradas sensíveis, incrementando um maior numero de rondas e agentes envolvidos, contudo e para apoiar o trabalho destas pessoas, temos de ter um Código Penal adequado.

No sentido de apaziguar o clima de insegurança que se faz sentir entre cidadãos comuns e proprietários de estabelecimentos comerciais, o comissário da PSP garante que "a polícia de segurança pública está atenta ao sentir da população" e que "é também fundamental que as pessoas colaborem com as forças de segurança dando-lhes conhecimento dos factos". José Elias acrescenta ainda que "tem sido efectuada uma análise detalhada aos locais sensíveis e de menor segurança e aos tipos de crime e seus autores", dirigindo para essas zonas, e para esses grupos problemáticos, "policiamentos aleatórios e diversificados, criando-lhes assim estabilidade e possibilitando mais tranquilidade e segurança à população".

Tenho conhecimento que, a “Associação de Comércio Indústria e Serviços do Barreiro e Moita”, contactou o grupo Parlamentar do PCP, alertando para o sentimento de insegurança que se verifica na região, concelho e freguesia.

De referir, que a PSP atravessa uma situação, fruto das reestruturações decididas pelo Governo, que tem vindo a reflectir-se no desempenho do seu serviço, os comerciantes do Lavradio têm vindo a manifestar a sua preocupação face a situações que destacam nos seguintes termos, “que passo a transcrever”:

- A esquadra que funcionou na Freguesia do Lavradio nunca contou com um número de efectivos suficiente. Os meios de que os agentes dispunham ficavam também aquém das necessidades.

- Com o pretexto de colocar os agentes nas ruas, retirando-os das actividades burocráticas, transformou-se a antiga esquadra num simples posto de atendimento, que se foi tornando inoperacional e naturalmente ineficaz.

- Quando houve a percepção de que as instalações da referida esquadra não reuniam as mínimas condições de eficiência, a Câmara Municipal do Barreiro e a Junta de Freguesia do Lavradio acabaram por se substituir ao Estado, produzindo as obras necessárias ao bom funcionamento do posto.

Foi-nos transmitido que neste momento o funcionamento do posto é como que «fictício», encontrando-se constantemente encerrado, e que por outro lado o policiamento de proximidade é assegurado por apenas dois agentes para toda a Freguesia, dos Fidalguinhos às fábricas. Ainda assim, com frequência são destacados para outras funções, nomeadamente a substituição de colegas em falta, doentes ou de férias. Tal como afirmam os comerciantes, apesar de todo o empenho é humanamente impossível a uma Força nestas condições corresponder às necessidades.

Assim, as populações têm manifestado a exigência – desde logo com um abaixo assinado – no sentido de que o Governo, e concretamente o MAI, assuma as suas responsabilidades, assegurando os meios necessários ao rigoroso cumprimento das funções da PSP, designadamente com as seguintes medidas:

- A recuperação das funções que a Esquadra do Lavradio tinha até à última reestruturação, na atribuição dos meios e equipamentos exigíveis ao bom funcionamento de tão importante estrutura;

- Colocação do número de agentes necessário ao desempenho das suas atribuições;

- Aumento do número de agentes no âmbito do policiamento de proximidade”.

O simples acto, de à semelhança da “Associação de Comércio Indústria e Serviços do Barreiro e Moita”, que contactou o grupo Parlamentar do PCP, alertando para o sentimento de insegurança que se verifica na região, concelho e freguesia, que acima descrevo, contribui para sensibilizar, quem tem responsabilidades Politicas, neste Concelho, que pressione o poder Central, para uma resolução quer na alteração urgente e necessária do “Código Penal”, como da actuação dos agentes Policiais responsáveis de fazer cumprir a Leis em vigor.

Creio que com a tomada de consciência, da população em geral para este e outros problemas, obrigue a aplicação de formas mais objectivas, que anulem o aumento de assaltos, contribuindo para o sentimento de segurança necessário à população.